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Relatório de Produtividade Meta 7 - 2010

Resoluções

Ano	Nº	Descrição	Download
2009	131	“Dispõe sobre o regime de plantão judiciário no segundo grau de jurisdição”.
2009	14	“Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e dá outras providências”.
2007	127	“Dispõe sobre procedimento atinente às requisições de pagamento das somas nas quais a Fazenda Pública for condenada, tanto no que diz respeito aos precatórios como à requisição de pequeno valor”.
2007	126	“Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 123 e 124/2006”.
2007	125	“Dá nova redação aos artigos 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281 e 304, e revoga o art. 303 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça”.
2007	13	“Dispõe sobre a Diretoria do Foro"
2006	122	“Disciplina o Plantão Judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre”.
2006	121	“Regulamenta Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado do Acre”.
2006	05	>““Regulamenta a gestão da Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Acre".
2006	06	"Estabelece a dotação de pessoal para as unidades judiciárias e outros serviços das Comarcas do Estado do Acre”.
2006	07	“Estabelece a dotação de pessoal para as Diretorias de Foro das Comarcas do Estado do Acre”.
1997	95	“Dispõe sobre as despesas dos oficiais de justiça com o transporte necessário ao cumprimento de mandados, anteriormente fornecido pelo Tribunal de Justiça”.

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