Mais do que garantir direitos, o Poder Judiciário propõe a implementação efetiva dos tratados internacionais e da jurisprudência interamericana no Acre
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Decisão atende pedido do Ministério Público e estabelece ações para garantir a mobilidade da população, preservar provas e assegurar eventual reparação dos danos causados pelo colapso da estrutura
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Órgão de Ensino contribui para conscientização e sensibilização sobre a preservação do meio ambiente e cuidado com o planeta
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Visita técnica ao Tribunal de Justiça da Paraíba permite intercâmbio de boas práticas na gestão do sistema prisional e na implementação do Plano Pena Justa
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Desembargadores Laudivon Nogueira e Júnior Alberto participaram da solenidade e destacaram a importância da cooperação entre as instituições em benefício da sociedade acreana
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Com a iniciativa, o CNJ pretende dar visibilidade a ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar
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A Lei Estadual n° 14/1964 instituiu o dia 15 de junho como feriado estadual, data em que se comemora a elevação do território do Acre à categoria de Estado
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Os chamamentos contemplaram os processos seletivos vigentes, tanto para nível graduação, quanto pós-graduação
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No Acre, há 35 inscritos para o exame e o local de prova de prova já está disponível para consulta
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Em uma celebração marcada pela emoção, casais de diferentes histórias e trajetórias tiveram a oportunidade de oficializar suas uniões perante a lei
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